Mentor elogia acordo que garante aposentadoria de advogados paulistas
Qua, 20 de maio de 2009 23:10
Brasília (20 de maio) – A Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (20), por 78 votos a 2, emenda ao Projeto de Lei 236/09 que soluciona o impasse relativo à carteira de previdência dos advogados paulistas, vinculada ao Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) e que seria extinta em Junho próximo. O acordo que permitiu a aprovação da emenda foi fechado ontem, em São Paulo, com participação do deputado federal José Mentor (PT-SP).
Com a aprovação da emenda, assinada por todos os líderes partidários, o pagamento de aposentadorias e benefícios relativos à carteira cessarão somente após atender integralmente o último beneficiário. “A extinção da carteira será feita respeitando os direitos adquiridos e de quem têm expectativa de direito, solucionando um problema que atingiria perto de 40 mil advogados. Pessoas que contribuíram para a Previdência por muitos anos acreditando que o Estado lhes daria garantia”, explica Mentor.
“Passamos de uma situação em que a carteira seria extinta em um só dia, com um rateio de contas que sequer atenderia os atuais três mil aposentados, para uma extinção progressiva, com ajustes na carteira que permitirão cumprir as suas obrigações com o último beneficiário”, detalha o deputado. Responsável pela articulação junto ao governo federal, Mentor fez questão de ressaltar a atuação do ministro da Previdência, José Pimentel, e do secretário-executivo da pasta, Carlos Eduardo Gabas, “na superação de barreiras legais e constitucionais que permitissem o fim deste impasse”.
O deputado elogiou ainda os esforços do secretário de governo de São Paulo, ex-deputado Aloysio Nunes Ferreira, que “articulou a reabertura das negociações e teve papel importante na solução encontrada” e do presidente da Alesp, Barros Munhoz (PSDB). Partiu de Munhoz, com quem Mentor foi deputado constituinte em 1989, o pedido para que o petista ajudasse na busca de uma solução negociada.
Para isso, foram realizadas inúmeras reuniões no Palácio dos Bandeirantes e em Brasília. Em nome dos advogados, participaram das negociações os presidentes da OAB-SP, Luiz Flávio D’urso, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Fábio de Oliveira, e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Maria Odete Bertasi.
Eles foram representados por Márcio Kayatt, ex-presidente da AASP, nos vários encontros realizados no Ministério da Previdência, na Secretaria de Governo de São Paulo e na Assembléia Legislativa. Na Alesp, Mentor destacou especialmente a participação do líder do PSDB, Samuel Moreira, e do deputado estadual Antonio Mentor (PT), cruciais para o desfecho que manteve a aposentadoria dos advogados paulistas, além dos deputados Rui Falcão e Hamilton Pereira, ambos do PT.
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José Mentor cumpre agenda intensa em São Paulo
Sex, 15 de maio de 2009 13:58
Deputado inaugura telecentro e participa de Festa do Peão de Cajobi; giro político inclui ainda Guaraci, Olímpia, Catanduva, São José do Rio Pardo, Itatiba, Jaguariúna e outras cidades; na capital, Mentor visita Heliópolis no Domingo
Brasília (15 de maio) – O deputado federal José Mentor (PT-SP) inaugura nesta sexta-feira, às 18h, em Cajobi, o primeiro Telecentro Comunitário da cidade, onde estações com computadores, impressora e acesso a internet ficarão à disposição da população. Articulada pelo parlamentar, a iniciativa é financiada pelo governo federal.
A inauguração é apenas uma das paradas da intensa agenda que o deputado José Mentor cumprirá neste fim de semana. Antes da solenidade em Cajobi, Mentor tem encontro nesta tarde com o prefeito de Guaraci, Renato Azeda. Logo após, o deputado se reúne com o vereador Hilário (PT), em Olímpia.
Às 20h, em Catanduva, ele participa, a convite do vereador Marquinhos Ferreira (PT), de sessão solene da Câmara Municipal local que irá conceder o título de cidadão catanduvense ao militar de carreira Leonardo Rangel Mothé. De Catanduva, Mentor segue para a Festa do Peão de Cajobi. Pela manhã, o deputado esteve reunido na região de Serrana com a direção do PT das cidades locais e com prefeitos e vereadores do partido.
Agenda de Sábado
Neste sábado, pela manhã, a intensa agenda do deputado José Mentor prossegue em São José do Rio Pardo, a partir das 10h, com o Primeiro Fórum Social da Mogiana, norte do estado. O encontro é organizado pelo diretório do PT local. Logo após, por volta das 11h30, o parlamentar cumpre agenda com militantes, vereadores e prefeitos na cidade de Jaguariúna, em encontro que reúne lideranças do PT na macrorregião de Campinas.
Mentor segue depois para Itatiba, onde por volta das 14h, participa do Encontro das Cidades das Águas, que congrega cidades como Águas de Lindóia, Lindóia e Serra Negra. No início da noite, o deputado petista parte para Embu das Artes, onde participa de jantar beneficente promovido por pastores evangélicos e pelo prefeito Chico Brito. De lá, Mentor segue para a Festa do Peão de Jaguariúna.
Agenda de Domingo
No domingo, o deputado José Mentor visita Heliópolis, um de seus redutos políticos e onde desenvolve diversos projetos sociais. À tarde, o parlamentar encerra o giro político em seminário dos diretórios do PT da Zona Norte. Mentor integra uma das mesas de discussão e falará sobre conjuntura nacional.
Última atualização ( Sex, 15 de maio de 2009 14:11 )
Mentor assume Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Qua, 29 de abril de 2009 19:31
O deputado José Mentor (PT-SP) assumiu nesta quarta-feira (29) a coordenação do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. A função do colegiado, formado por 21 parlamentares, é analisar e reunir em um só diploma legal toda a legislação referente a um mesmo assunto. “Não se trata de produzir leis, mas de reunir as já existentes sobre um só tema, a fim de evitar conflitos, baratear os custos da Justiça e facilitar o conhecimento da legislação brasileira”, explicou o parlamentar.
Mentor tomou posse no lugar do líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e terá pela frente o desafio de concluir a discussão de sete projetos em tramitação no colegiado, incluindo o da área de Telecomunicações e de Radiodifusão, do qual é relator. Como o colegiado passou a contar com suplentes, Mentor abrirá a possibilidade de que os novos integrantes sugiram outros temas para consolidação. Para agilizar os trabalhos, o parlamentar paulista pretende ampliar o apoio técnico à comissão, além de pedir auxílio de órgãos federais ligados ao Direito. A sociedade também será ouvida em audiências públicas e seminários.
A intenção é diminuir ao máximo o risco de que o processo resulte na criação de novas normas – o projeto de consolidação é específico para esse fim e não pode alterar ou criar nova legislação. “Há esse temor. Por isso, o trabalho tem de ser feito de forma muito cautelosa”, ponderou o deputado. Segundo cálculos da Casa Civil da Presidência da República, há 180 mil normas federais no Brasil, muitas já ultrapassadas ou sem efeito prático, a não ser o de ampliar o caos no ordenamento jurídico brasileiro.
Na avaliação de Mentor, é preciso mudar a cultura existente no Brasil, que mede a ação parlamentar pelo número de leis propostas, e deixar o trabalho legislativo para casos realmente necessários. “Há circunstâncias e assuntos que pedem novas normas e há leis que precisam ser aprimoradas ou adaptadas. É o caso, por exemplo, da Lei de Imprensa, que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal”, apontou.
Ao todo, são 22 projetos de lei de consolidação tramitando na Câmara, incluindo os sete em análise no Grupo de Trabalho. Do total, nove projetos estão prontos para entrar na pauta do plenário, todos eles revogando legislação já sem utilidade em áreas que vão do trânsito ao setor de petróleo, passando por matéria previdenciária. Outros seis projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Última atualização ( Qui, 30 de abril de 2009 00:08 )
Mentor é homenageado por atuação em favor do turismo
Qua, 18 de fevereiro de 2009 22:00
O deputado José Mentor (SP) foi homenageado nesta quarta-feira (18), em Brasília, em cerimônia da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), pelos seis anos de trabalho a favor da criação da entidade, que obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho no fim de janeiro. Mentor coordena a Frente de Apoio Parlamentar à CNTur, formada por 20 parlamentares, e foi um dos articuladores do reconhecimento concedido pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, outro dos homenageados na cerimônia.
Em discurso, o deputado destacou que a formalização da entidade é um passo à frente na organização do turismo no Brasil, que teve avanço importante com a criação do do ministério pelo presidente Lula, em 2003. "Os pequenos, médios e micro empresários do turismo vão poder se organizar e, enquanto uma categoria patronal, discutir o setor no Brasil. Esse é um caminho importante para potencializar a atividade turística dentro do nosso país", disse.
Mentor observou também que, até a criação da CNTur, os trabalhadores, que já têm representação sindical, não tinham uma instituição específica com quem dialogar sobre essa matéria – antes, a representação patronal do setor estava a cargo da Confederação Nacional do Comércio. Agora, segundo o deputado, o turismo vai fazer "carreira solo".
Elogiado pela "coragem" de conceder a carta sindical à entidade, o ministro Carlos Lupi disse que a decisão dá "legitimidade a quem há muito anos já a possui na prática" e ressaltou que "investir no turismo é garantir geração de emprego". Também na ocasião, o presidente da CNTur, Nelson de Abreu, adiantou que o foco da entidade será direcionado para políticas públicas de desoneração do setor. Ele espera, com isso, reduzir em até 50% o valor dos serviços para o consumidor final.
Última atualização ( Qui, 30 de abril de 2009 00:07 )
José Mentor cumpre intensa agenda antes do recesso parlamentar
Sex, 04 de julho de 2008 20:46
O deputado José Mentor (PT-SP) prestigia na noite de hoje (04), no interior de São Paulo, a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Americana (ACIA). Ainda no município, o parlamentar acompanha a inauguração da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empresários da Região de Americana. Entre outros compromissos, na terça-feira (08), José Mentor participa de reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. O deputado confirmou presença também no encontro que reunirá parlamentares da legenda com o presidente da Pretrobrás, Sérgio Gabrielli. Já na quarta-feira (09), além das atividades no plenário da Casa e na Comissão de Constituição de Justiça, Mentor terá ainda reunião com o Grupo de Trabalho que trata da Consolidação das Leis.
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